Publicado em 23 de setembro de 2010
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou terça-feira, 21 de setembro, a Lei 5.829/10, que obriga instituições de ensino e locais onde são realizados concursos a possuir assentos especiais para obesos.
O autor da Lei é o deputado Fernando Gusmão (PC do B), que afirmou aos jornais que a intenção da proposta é evitar constrangimento e desconforto dos estudantes acima do peso e ajudar em seu desempenho escolar.
A Lei é bastante curta, limitando-se a dizer que a exigência entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial (ontem, dia 22) e que a multa para o descumprimento é de 22.132,75 Ufirs (R$ 44.670,52). Além disso, é especificado que os assentos devem ser adquiridos de acordo com as normas técnicas Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ).
Contudo, não deve ser muito fácil cumprir a Lei: Entrei em contato com o Ipem pelo telefone disponibilizado em seu site para perguntar sobre quais seriam as referidas normas técnicas obrigatórias. A primeira pessoa que me atendeu não sabia do que eu estava falando e me transferiu para a ouvidoria. Após explicar novamente o que eu gostaria de saber, a atendente da ouvidoria pediu um minuto, conversou longamente com outra pessoa que devia estar na mesma sala, me perguntou qual o número da Lei e disse que me transferiria (sem especificar para qual setor). Depois de alguns minutos de espera, a ligação caiu sem que eu obtivesse nenhuma resposta. Fiz uma nova tentativa, mas dessa vez a ligação caiu antes mesmo de eu conseguir falar com a ouvidoria.
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Fonte:
Lei obriga instituições de ensino do RJ a ter cadeiras para obesos
se a escola já era dificl pra nós gordos antes com isso agora tenho ate pena do q os novos estudantes gordos irão sofrer de zoação na escola
Só eu sei o que sofri na escola…Mas o certo é todas as bancas serem grandes. Imagina, só a do GORDO ser grande? Sacanagem…
Escola é um lixo, pronto! Faculdade melhora, eu acho.