Gordinhos legais – parte 2: Educação
Publicado em 09 de fevereiro de 2011
Vamos imaginar que você, querido leitor, resolveu virar deputado federal e acabou sendo eleito. Na Câmara, entre um cafezinho e outro, você acessa a internet no seu recém-comprado iPhone de última geração e se lembra de todas as matérias que já leu no Papo de Gordo sobre os perigos do excesso de peso. Querendo ficar em paz com sua consciência (afinal, você agora pode fazer alguma coisa), resolve apresentar um projeto de Lei que combata a obesidade.
Já que seria meio complicado disponibilizar recursos para uma atividade efetiva (o dinheiro não é infinito e ninguém vai abrir mão de suas… er… verbas), você pega umas dicas com os deputados mais experientes e lança uma proposta que diz apenas que será criado um programa educativo contra a obesidade, sem definir de onde vêm os recursos, qual sua amplitude e nem mesmo como vai funcionar (segundo a sugestão do colega Jujuquinha das Candongas, do PQP-RJ, você coloca um artigo dizendo que isso será regulamentado em outra Lei, tirando o corpo fora com maestria).
Pronto. Sentimento de culpa aplacado e uma iniciativa bonita pra mostrar aos eleitores daqui a quatro anos.
Claaaaro que essa história fictícia não tem nada a ver com os cinco projetos de Lei que estabelecem programas e políticas de combate à obesidade. Magina.
Uma coisa que descobrimos é que provavelmente existe um concurso na Câmara dos Deputados para ver quem escolhe o maior nome de projeto. Temos a Política de Combate à Obesidade, o Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil e a recordista Política de Prevenção e Controle dos Distúrbios Nutricionais e das Doenças Associadas à Alimentação e Nutrição no Sistema Educacional Brasileiro.
O mais elaborado de todos, contudo, não cria uma campanha com nome gigante (nem tem nome, na verdade). É o projeto do deputado Eduardo Gomes, que estabelece princípios e diretrizes para as ações que serão feitas nas áreas de Nutrição e segurança alimentar. Nos 13 artigos da proposta, nada de concreto, apenas sugestões e orientações gerais que precisariam ser definidas depois por outras pessoas. E você aí sem entender porque demoram tanto pra votar o novo salário mínimo.
Por fim, a última das propostas voltadas aos gordinhos no campo da Educação é a que criaria uma disciplina chamada Educação Alimentar em todas as séries das Ensinos Fundamental em Médio das escolas públicas e privadas. Seria uma aula de uma hora por semana com assuntos como importância das alimentações balanceadas, valores nutricionais dos alimentos, higiene pessoal e malefícios da má alimentação. Felizmente não poderia reprovar, ou teria muito gordinho perdendo o ano por causa disso.
Todos esses projetos de Lei foram arquivados, mas, com exceção do da Política de Combate à Obesidade, podem voltar à pauta se seus autores (todos reeleitos) assim solicitarem.
Continuando as matérias sobre os projetos de Lei voltados aos gordinhos, o terceiro e último post sobre esse assunto (a ser publicado na sexta-feira) vai mostrar as iniciativas ligadas à área da Saúde, inclusive uma que pode mudar de maneira drástica a forma como se faz cirurgia de redução de estômago no Brasil. Fique atento.
E no final termina em "pizza", é só isso que acontece na câmara de deputados e no senado.
Então, no Brasil, tudo pode. Já tem aqueles assentos em ônibus reservados aos obesos e provavelmente algum tratamento para os mesmos, ouvi falar que tinha até proposta de redução de estômago pela rede pública :O isso cria a tal da jurisprudência para que a intervenção do Estado sobre o assunto seja maior. Não acho que o caminho envolva a simples concietnização, talvez um incentivo em atividades esportivas ou no controla desde novo a transtornos que levem a um apetite excessivo seja mais efetivo.