Gordinhos legais – parte 3: Saúde
Publicado em 11 de fevereiro de 2011
Durante essa semana, falamos sobre os projetos de Lei que tratam de assuntos de interesse dos gordos em assuntos como acessibilidade e educação. Se você ainda está lendo essa série, parabéns, você realmente está interessado em saber mais sobre o que os políticos fazem no Congresso Nacional.
Ou é meio maluco.
Autista também seria uma hipótese.
O ponto é que chegamos à última matéria da série, onde você vai descobrir o que os políticos andam inventando no campo da saúde. E você vai ficar impressionado com algumas coisas. Acredita, por exemplo, que foi engavetada uma proposta que permitiria usar o FGTS para pagamento de despesas relativas ao tratamento da obesidade mórbida? O projeto ainda pode ser “desarquivado”, já que o senador Marcelo Crivela (que o propôs) se reelegeu e pode solicitar que ele volta à pauta (tudo bem que a proposta está desde 2005 passeando de uma comissão pra outra no Senado, mas quem disse que ser otimista é ser racional?).
Só pra não deixar de citar, mais dois projetos que poderiam interessar aos gordinhos foram arquivados: a proibição da associação de substâncias psicoativas e outras usadas em remédios para emagrecer (algo que, por sinal, já é uma determinação do Conselho Federal de Medicina) e a obrigatoriedade de advertência sobre obesidade na embalagem de produtos altamente calóricos (que ficou parada por quase dois anos na Comissão de Seguridade Social e Família).
Mas vamos deixar de falar da parte chata e falar da parte mais chata ainda. Afinal, se saber o que acontece com os projetos de Lei arquivados já é cansativo, imagina tentar entender a complexa tramitação de uma proposta que ainda está rolando por aí. A coisa é tão complicada que dá pra entender o porquê de só serem eleitas pessoas com bastante cultura e que sabem ler e escrever com perfeição.
Aham…
Um dos projetos que ainda têm chance de virar Lei é o que determina especificar nos rótulos das bebidas qual o teor calórico e um aviso sobre o risco de obesidade infantil. Criado em 2007 pelo senador Jayme Campos, a proposta vem esperando desde então para ser votada. Provavelmente ainda não foi por excesso de trabalho dos pobres senadores, sei lá.
Por fim, aquela que talvez seja a proposta mais importante para quem está pensando em fazer cirurgia de redução de estômago: o senador Geovani Borges lançou em 2010 o projeto de Lei que regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade. Aí você deve perguntar: Mas os médicos já não fazem essas cirurgias no Brasil há tempos? Pois é, só que, se esse projeto virar Lei, todos os médicos só poderiam usar o sistema “derivação intestinal reversível restritiva Lazzarotto e Souza”.
O problema é que, não satisfeito em definir o método de cirurgia, o projeto ainda detalha cada mínimo passo antes, durante e depois do procedimento. Pra saber como isso afetaria as cirurgias bariátricas no Brasil, vejamos o que diz o Dr. Tapioca: “Por mais que eu concorde com o conteúdo do texto do projeto (a cirurgia deve ser reversível, evitar mutilações e preservar a integridade das vísceras), acho inapropriado que uma Lei determine qual técnica cirúrgica o médico utilizará, qual o fio cirúrgico que vai usar, qual o tipo de anestesia, quem vai fazer o que no intraoperatório e ainda mais o que o paciente vai comer e quando. Calma aí! Só faltou determinar qual música vai tocar no centro cirúrgico durante o procedimento (imagina se fosse um arrocha rasgado ou um pagodão baixo nível)”.
Em outras palavras, a Lei não permitiria que, em casos específicos, outros métodos cirúrgicos pudessem ser utilizados. “A Lei também inibe a evolução do procedimento, já que limita o médico a fazer a mesma coisa, da mesma forma sempre. Quem vai se arriscar a ir contra a Lei para tentar criar uma técnica cirúrgica que poderá ser até mais eficiente do que essa? Não se pode limitar a evolução da ciência desse jeito, é medieval! Não somos bruxos, nem eles são inquisitores!”, reforçou Tapioca, não muito satisfeito. Pelo menos, se nos basearmos nos outros projetos, pode ser que demore tanto pra isso ser votado que acabe sendo arquivado.
E é assim que as Leis são feitas no Brasil, crianças. A não ser as que aumentam o salário dos deputados, que, curiosamente, são votadas rapidim rapidim.
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