Planos de saúde não podem recusar cirurgia bariátrica
Publicado em 11 de março de 2011
O sistema público de saúde no Brasil é tão precário que grande parte da população acaba optando por pagar planos de saúde para conseguir melhor atendimento. O problema é que, por conta de regras complexas e interpretações confusas, nem sempre isso se torna realidade. Quem precisa fazer uma cirurgia de redução de estômago, por exemplo, passa por uma verdadeira maratona para conseguir que a seguradora pague suas despesas. Isso quando consegue, já que, muitas vezes, há a alegação equivocada de que gastroplastia é uma cirurgia puramente estética e que, portanto, não seria coberta pelos planos.
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, pode facilitar a vida de quem precisa entrar na justiça contra os planos de saúde para garantir o atendimento para os casos em que a cirurgia bariátrica é o único recurso para o tratamento da obesidade mórbida.
Tudo começou quando uma segurada da Unimed Norte, do Estado do Mato Grosso, entrou na justiça contra a operadora. Apesar de possuir obesidade mórbida e ter o tratamento por cirurgia indicado por vários especialistas médicos (incluindo psiquiatra, endocrinologista, pneumologista e cardiologista), o plano de saúde recusou o pagamento das despesas médicas.
O Juízo de Direito da Comarca de Sinop decidiu em favor da segurada, mas a Unimed Norte entrou com recurso no STJ dizendo que o contrato não previa a cobertura de “procedimentos clínicos ou cirúrgicos relativos a emagrecimento e/ou ganho de peso”. Contudo, a Quarta Turma do STJ confirmou a primeira decisão, afirmando que “não pode a entidade prestadora dos serviços de saúde se recusar a autorizar e arcar com as despesas relativas ao tratamento de obesidade mórbida, que não possui fins estéticos, mas alerta para riscos à saúde da paciente, sob o fundamento de negativa de cobertura contratual”.
Em outras palavras, o STJ confirmou o óbvio: Ninguém vai fazer uma cirurgia de redução de estômago, um procedimento de alto risco, apenas por motivos estéticos (e, mesmo que a pessoa até queira fazer por essa razão, nenhum médico sério vai ser irresponsável a ponto de indicar cirurgia para quem não precisa). Essa decisão do STJ será um argumento a mais para quem precisar exigir na justiça que as operadoras de plano de saúde cubram as despesas decorrentes dos tratamentos de obesidade.
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Fonte:
Planos de saúde devem cobrir cirurgia de redução de estômago
Tenho 1, 65 de altura peso 99 kilos eu consigo fazer redução de estomago pelo convênio? Tenho meu convênio desde 2008. Obrigada.
Giselle 36 anos tenho 1,65 e 108kilos minha unimed e empresarial ja 4 anos consigo fazer a bariatrica pelo convenio?
Gente, boa noite.
Sou advogada especialista em casos de plano de saúde e tenho estudado sobre as novas regras na ANS e diversas cirurgias e procedimentos foram incluídas como obrigatórias para que os planos de saúde cubram, inclusive a bariátrica.
Sendo assim, caso o plano se negue a autorizaro procedimento, existe uma forma de requerer a liberação judicial de forma urgente por meio da chamada “tutela antecipada” que é um pedido encaminhado diretamente ao juiz e a decisão sai em apenas 48h, ou seja, muito mais rápido do que esperar pela burocracia e abuso ao consumidor que alguns planos submetem seus clientes.
Espero ter ajudado e qualquer dúvida ou necessidade jurídica, estou à disposição.
vanessasalemeid@ig.com.br
E QUANDO O MÉDICO FALA : QUE O PLANO NÃO ESTÁ PAGANDO A ELE OU TEM PROBLEMAS COM ELE..E ESSA CIRURGIA É COBRADA POR 6500 SEM RECIBO COM RECIBO 7MIL E QUALQUER COISA,,,,TUDO BEM A CIRURGIA ELE QUER ,QUE SEJA FEITA COM A EQUIPE DELE,,,E DEPOIS SERA REEMBOLSADA A PESSOA,,,,AGORA PAGAR UMA CIRURGIA ,,A PESSOA TENDO PLANO DE SAÚDE TANTOS ANOS,,,,TO PASSADA
ESTELA
Boa tarde estela. Vou fazer a bariátrica pelo plano unimed e o cirurgião, só faz com a equipe medica dele, pois ele diz que o risco diminui. A unimed faz o ressarcimento dessa despesa
ola doutora vi um comentario da senhora sobre convenios negarem a cirurgia bariatrica,pois fui indica por conta do meu excesso de peso,dia 12/5 tenho retorno com meu cirurgiao,meus laudos foram tds positivos apta para cirurgia mas tenho medo q a unimed negue esse pedido,pois como a senhora sabe é para a saude e nao estetica,eu nao me submeteria a um processo perigoso se nao fosse para melhoria da minha saude..vou mantendo contato com a senhora para se caso for negada minha cirurgia entrarei em contato com a senhora..pois a liberaçao da cirurgia tem um tempo de 6 meses para ser feita,se passar desse tempo tenho que passar por todos os processos novamente e sao muito demorados…por enquanto obrigado por sua atençao,e se precisar eu vou lhe procurar…Andréa
Boa noite, fiz um plano de saúde há 2 anos não olhei meu contrato, só agora que estou preparando para a cirurgia que notei que a corretora colocou 4 centímetros a mais,o plano pode negar minha cirurgia bariatrica?
boa noite tenho plano a 9 meses união medica plano empresa ,170 de altura e 140 kilos meu cardiologista mim encaminhou para um cirurgião sera que consigo fazer a bariátrica pelo plano?
Tenho 34 anos, 1,76 de altura e estou pesando 103 quilos será que consigo fazer a bariatrica com o plano bradesco saúde
Marca uma consulta com o Doutor Milton Nakaie!
Ele é otimo, operei com ele, ja vai fazer 10 meses e ja perdi 46 quilos…
O convenio Bradesco cobri a cirurgia sim ;)
Boa sorte!
OI CINTIA…VI SEU COMENTARIO QUE VC FEZ A CIRURGIA COM DR MILTON NAKAIE***PASSEI EM CONSULTA COM ELE E ESTOU COM TODOS EXAMES E LAUDOS TENHO IMC 35,5 MAS TENHO PROBLEMAS DE ARTROSE NA COL E TORNOZELOS ***E MUITO BUROCRATICO A AUTORIZAÇAO DO BRADESCO***QUERIA ALGUMAS INFORMAÇOES SE POSSIVEL OBRIGADO
Oi cintia tudo bom também to fazendo o procedimento com o dr miltom queria tira algumas dúvida vc pode me xamã no face elly santos
Não, vc precisa ter um IMC maior que 40, ou se for diabética, hipertensa, maior que 35. Peso : altura²,o seu da 33,3.
Olá, Boa Tarde tenho uma duvida, o meu medico endocrinologista me deu o encaminhamento para cirurgia bariatrica, pois sou diabetica, colesterol alto, triglicerideos, ipertenssão, esteatose epatica, entao fiz todos os exames e por todos os medicos que eu passei a indicação era a mesma, fui na unimed de maringa – pr onde moro levei tudo e fiquei aguardado eles me ligarem me ligaram para eu passar por uma pericia, fui na data marcado o perito mau olhou para minha cara e disse que o meu caso nao se enquadrava para o convenio cobrir pois o meu imc era de 35 mais eu nao tinha esse imc nos ultimos 2 anos e era preciso ter o imc de 35 ou cima disso por mais de 2 anos, gostaria de saber se devido a todos os meus problemas de saude isso procede?
eu tenho o convenio da itermedica a 6 meses e quero fazer a cirurgia do balao eu tenho diabetes e pesso 90 quilos o que eu fasso
Olá,
Estou tentando fãzer a bariátrica pelo plano de saúde sistema porém venho de outro convênio onde já fiz o grupo multidisciplinar e já peguei as cartas laudo indicado a cirurgia meu plano e de empresa e eles q trocaram mas e sem carência possuo IMC 37 comorbidade hipertensão , obesidade a mais de cinco anos, porém por ter feito o tratamento de seis meses no outro convênio eles estão negando pois alegam que tenho q fazer dóis anos para poder operar,gostaria de saber se isso e correto e se há algo q eu possa fazer? Possuo indicao médica para cirurgia.
boa tarde, estou passando pelo mesmo problema que as colegas acima…tenho imc 37, e minhas comorbidades sao diabetes, pangastrite, e lombociatalgia…meu convenio e intermedica empresarial com mais de 30 vidas, portanto não tenho carência pois aderi meu plano desde o começo quando a empresa fez o convenio…A questão é que a intermédica exige que as pessoas façam acompanhamento por 2 anos, e perca 10% do peso inicial…minha saúde esta de mal a pior a cada dia , tenho como comprovar que tratei a obesidade por mais de 2 anos porem meu imc não era tao alto assim como esta agora…Nao sei o que fazer, por favor me oriente se eles podem negar a cirurgia por conta do tempo de tratamento, fico aguardando uma resposta, desde ja agradeço.
boa noite, meu convenio é intermedica, eles me informaram que o tempo para dazer a cirurgia bariatrica é de tratamento de 2 anos. Como posso acelerar esse processo.
boa tarde, tenho imc 40, comecei…ter problemas com minha pressao14x9,plano empresarial com mais de 30 vidas, portanto não tenho carência pois aderi meu plano desde o começo quando a empresa fez o convenio.unimedpodenegar.
Gostaria de saber se a com intermedica cobre e se é complicado não conheço ninguém que fez por ela
estou com o IMC em 38 e meu plano de saúde é o Bradesco, estou com inicio de hipertensão, tenho desde 2008 tenho esteatose hepática e problemas com o excesso de peso diários como falta de ar, dificuldade de caminhar e outros, penso em fazer uma cirurgia bariátrica só que, não sei por onde começar e se é o caso, mas quero emagrecer para melhorar minha qualidade de vida.
Como posso saber se meu plano autoriza a cirurgia???
Boa tarde,
Eu sou dependente do plano de saúde da minha mãe, o mesmo irá migrar para outro plano e a idade máxima para dependente é de 24 anos. Eu estou no meio do processo para liberação da cirurgia bariátrica minhas dúvidas são as seguintes:
-Posso continuar no antigo plano sem a carência, mas pagando particular?
-Caso eu migre para um outro plano de saúde que eu pague também particular, eu tenho direito a estar neste novo plano sem carência?
– Quais são as medidas que devo tomar para que eu não perca todo o tempo de plano que eu tinha em um novo plano e consiga fazer a cirurgia bariátrica?
– Existem meios legais para isso ou há possibilidade de resolução sem ter que intervir na mesma judicialmente?
Atenciosamente.
Eu tenho plano convenio empresa maes pago metade e preciso fazer reducao de eatomago ja fiz todo prosseco como faco se meu prano recisa
Estou com todo pré operatorio pronto. fiz tudo pelo Bradesco saude. Só que empresa mudou de plano para Notradame Intermedica, justo quando iam marcar minha cirurgia. E agora ta um jogo de empurra e ninguem marca essa consulta com cirurgião pra poder marcar minha cirurgia e agora como proceder. Ate passei mal de nervoso. Tenho laudo de vários medicos e inclusive o pedido do cardiologista. Alguem me ajuda .
Boa noite!!
Tenho indicação do ortopedista e nutricionista para fazer bariátrica por causa do diabetes porém tenho 6 meses de Unimed e quando fiz o plano não tinha diabetes e estava pesando 94kilos . agora o plano de saúde alegou q é doença pré existente. Como? Se descobri q sou diabética a 2 meses
Gostaria muito de que alguém pudesse me orientar
Ola tenho icm 36 tenho unimed a 3 anos tenho fibriomagia e alergia com lactose sacarose, não. Durmo direito e o médico acredita que não vão aprovar com meu icm oq tevo fazer
Tenho plano de saúde empresarial da unimed a 8 meses sera q me liberam pra fazer a bariatrica ja estou com os exames prontos.
Eu quero fazer um convenio medico para conseguir fazer a cirurgia de redução de estomago, apos quantos tempo de ter feito o convenio que eu posso fazer a cirurgia?
Ola Dra. Pode me responder em particular no 011999769065 Watzap
nao consegui pelo seu email pois o sistemada retorno
Vc e de qual cidade