Gordinhos legais – parte 1
Publicado em 07 de fevereiro de 2011
Este post não é sobre o Jô Soares nem o Jack Black. Os gordinhos legais aqui são os que vão conhecer, a partir de agora, os projetos de Lei voltados à galera com uns quilinhos a mais. Eu sei que foi infame, mas você talvez nem começasse a ler a matéria se eu falasse de cara o assunto, né? Juro que vou me esforçar pra não ser muito técnico (afinal, eu não sou especialista em Direito). Um votinho de confiança, por favor ;)
No início desse mês, os novos deputados e senadores eleitos ano passado assumiram seus cargos (tudo bem que alguns preferiram jogar futevôlei, mas isso não vem ao caso). Apesar dos brasileiros não terem o costume de acompanhar o trabalho da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, é importante conferir o que eles andam fazendo por lá.
No meio de projetos de Leis para criar novos feriados, empregar parentes no serviço público e inventar novos impostos sobre tudo, há propostas que são verdadeiramente importantes, mas que acabam passando anos indo de uma comissão pra outra até serem votadas ou, como é mais provável, engavetadas (especialmente agora, já que sempre que há renovação nas casas, a maioria dos projetos não votados são obrigatoriamente arquivados – é o que mandam os regimentos internos).
Fizemos uma pesquisa sobre as propostas que interessam diretamente aos gordinhos e às pessoas preocupadas com questões como obesidade infantil e descobrimos que muita coisa interessante corre o risco de ir pro fundo da gaveta dos projetos esquecidos (vale lembrar que os arquivamentos podem ser desfeitos se o autor do projeto fizer uma solicitação a esse respeito em até 180 dias, caso seja reeleito, lógico).
Entre os projetos “órfãos”, está o que garantiria reserva de assento para pessoas com obesidade mórbida no transporte interestadual de passageiros, criada em 2009 pelo então deputado Vital do Rêgo Filho. Como ele se elegeu senador este ano e a proposta foi feita originalmente quando ele era deputado, o projeto está definitivamente engavetado, já que ele só poderia pedir seu “desarquivamento” se ainda estivesse na Câmara.
Caso curioso é o da alteração da Lei nº 10.048, que garantiria aos obesos mórbidos assento especial em todos os meios de transporte coletivo além de direito à fila preferencial (ao lado de idosos, gestantes, portadores de deficiência e pessoas com crianças de colo). Há, simplesmente, dois projetos de Lei sobre esse mesmo assunto. Um é do deputado Walter Brito Neto e não pode voltar à pauta porque ele perdeu o cargo por infidelidade partidária em 2008 e não foi eleito ano passado. Contudo, a proposta da senadora Serys Slhessarenko (praticamente igual) ainda está em tramitação. Embora ela não tenha sido reeleita, a proposta recebeu parecer favorável por uma comissão e, por isso, ganhou uma “sobrevida” por pelo menos mais quatro anos.
Meio confuso isso tudo? Não é pra menos. São “trocentas” Leis propostas por deputados e senadores, várias outras que somem e até aquelas que são publicadas e não “pegam”. Mesmo assim, segundo o advogado Henrique Arake, isso tem seu lado bom: “A votação de projetos de Lei não é um procedimento lógico e racional. É político, pura e simplesmente, com todos os vícios e virtudes inerentes. Todavia, é muito melhor esse sistema falho, jogo de interesses, lobbys, etc. do que deixar para o Juiz decidir que lei aplicar, quando aplicar e de que maneira aplicar”.
Os projetos de Lei voltados para os gordos não se limitam a temas como acessibilidade ou fila preferencial. Durante essa semana, apresentaremos outras propostas da Câmara e do Senado, arquivadas ou ainda em tramitação, que falam sobre obesidade nas áreas da Educação e da Saúde. Fique atento e crie o hábito de acompanhar o que os políticos fazem no Congresso Nacional, por mais “chato” que isso possa parecer.
Um projeto que seria legal seria tratamento para obesidade com pessoas carentes. É bizarro pensar nisso, uma vez que imagina-se que as pessoas com baixa renda tendem a serem magras pela escassez de comida, mas, o contrário acontece. Mas isso não atrai votos para ninguem. Foda isso.
Outra coisa também, não sei se está contemplada nos posts arquivados ao longo da semana são dos hospitais oferecerem melhor estrutura de atendimento para obesos, como já mencionado no episódio do podcast sobre os médicos. Realmente deve ser humilhante ter de ir a um jockey club ou coisa parecida para fazer exames. Mais uma vez digo, dá mais voto fazer apelos emocionais e tratar com o imediato do que o bem estar de pessoas que aparentemente estão bem resolvidas, sendo isto considerado "problemas de primeiro mundo".
Uai, fui citado e ninguém me avisa?
Menino distraído. Eu te disse que o post ia sair na segunda :)
Sou Obeso e gostaria de saber se existe mesmo uma lei onde o obeso tem preferência em bancos,filas,hospitais etc…?
Ainda não virou lei, mas já está quase. Pode conferir no seguinte link: http://papodegordo.mtv.uol.com.br/2011/06/07/sena…